Comunicado FNE 29/01/2009

Preocupações com formação inicial de docentes mantêm-se com a realização da prova de acesso, nos termos em que o ME a apresenta.

Na perspectiva da FNE, as preocupações com a formação inicial de docentes não ficam resolvidas com a realização da prova prevista nos termos em que é apresentada pelo Ministério da Educação.

Abertura de procedimento de mobilidade por transferência destinado a professores titulares

O M.E. abriu a possibilidade de os professores titulares concorrerem, por transferência, às vagas que ficaram por preencher nas escolas no primeiro concurso de acesso à categoria, realizado em 2007.

Debate quinzenal com o primeiro-ministro no Parlamento

PSD e CDS questionam credibilidade de estudo sobre 1º ciclo do ensino básico
28.01.2009 - 17h33 Romana Borja-Santos

As políticas económicas e sociais eram o principal tema do debate quinzenal com o primeiro-ministro, que se realizou esta tarde na Assembleia da República. Contudo, o estudo sobre as “Políticas de valorização do primeiro ciclo do ensino básico em Portugal”, apresentado segunda-feira pelo Governo, foi também trazido para o hemiciclo pela oposição, que acusou José Sócrates de o atribuir indevidamente à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico).

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1357869&idCanal=12

CONCURSOS 2009/2013

Reunião da DGRHE com organizações sindicais

Mesmo sem ter sido, ainda, publicada a alteração ao diploma de concursos, a DGRHE promoveu uma reunião com as organizações sindicais a propósito da próxima abertura dos concursos para 2009/2013.Todas as informações foram dadas sob reserva, isto é, com a possibilidade - que foi anunciado que será muito remota - do Presidente da República não promulgar aquela legislação.Nesta reunião, os Sindicatos não receberam, tão pouco, a versão que foi a aprovação em Conselho de Ministros, situação que, mais uma vez, contestámos.

Contributo para a revisão do estatuto da Carreira Docente

A Prova Nacional de Avaliação de Conhecimentos e Competências

Estabelece o Estatuto da Carreira Docente (Decreto-Lei nº 15/2007, de 19 de Janeiro) que, para efeitos de admissão a concurso para lugar de ingresso, e para além da exigência da posse de habilitações profissionais legalmente exigidas para a docência no nível de ensino e grupo de recrutamento, que o candidato obtenha aprovação em prova de avaliação de conhecimentos e competências.

http://www.fne.pt/content/item/show/id/2798

Avaliação

Aprova os modelos de impressos das fichas de auto-avaliação e avaliação do desempenho do pessoal docente, bem como as ponderações dos parâmetros classificativos constantes das fichas de avaliação.

http://www.spzn.pt/index.php?op=actualidades&method=view&id_sel=2851

Calendário Escolar

Alteração da data de término das actividades lectivas para o 11º e 12º anos.

http://www.spzn.pt/index.php?op=actualidades&method=view&id_sel=2850

Docentes contratados

Inscrição na ADSE é uma realidade também nos Açores

Por força da entrada em vigor da Lei nº 64-A/2008, de 31 de Dezembro, os docentes contratados podem inscrever-se na ADSE, independentemente da modalidade de constituição da sua relação jurídica de emprego público.

http://www.spzn.pt/index.php?op=actualidades&method=view&id_sel=2849

Governo admite quebra de confiança na maioria

Aprovação do projecto CDS sobre avaliação dos professores pode colocar Executivo em causa

Governo admite reavaliar as condições políticas do apoio que tem na Assembleia da República. Se o CDS-PP vencer a votação desta sexta-feira, Augusto Santos Silva adverte que fica em causa o programa do Governo.

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1075225

Avaliação: PS mobiliza deputados para chumbarem diploma

A direcção da bancada do PS está a mobilizar os seus deputados para chumbarem sexta-feira o diploma do CDS-PP que visa suspender a avaliação dos professores, admitindo mesmo tirar "consequências políticas" se o resultado lhe for negativo.

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1074603

Centros de Formação de Escola

Estrutura e afectação de recursos humanos e financeiros.

http://www.spzn.pt/index.php?op=actualidades&method=view&id_sel=2847

Acordo FNE / AEEP

FNE chega a acordo com a AEEP para aumentos salariais, a vigorar no ano de 2009, para os docentes do Ensino Particular.

http://www.fne.pt/content/item/show/id/2789

Adesão (cerca de 90%) foi um “aviso sério” ao Governo

ME TEM DE ADOPTAR ATITUDE NEGOCIAL

E OUVIR AS NOSSAS PROPOSTAS

Saldou-se por um êxito a greve de hoje dos educadores e professores. Segundo o SPZN/FNE, em todo o país não encontramos uma única escola em que não tenha havido professores em greve. A adesão rondou os 90%, sensivelmente a mesma da última paralisação que teve lugar em Dezembro do ano passado.

Para o presidente da Direcção do SPZN e secretário-geral da FNE, que esteve esta manhã em várias escolas do Porto, os números desta greve são um “aviso sério dos professores” ao Governo e ao ME em particular, de que “este ECD não serve, antes contribui para a aumentar a instabilidade nas escolas e para a desmotivação e descontentamento dos profissionais”. Daí a vontade assumida por muitos professores com uma vida dedicada à cauda da educação, de abandonarem a escola.

No dia em que se completam dois anos sobre a publicação do “ECD do ME”, João Dias da Silva lembra que “este ECD não valoriza, não reconhece os educadores/professores e sobretudo ignora o essencial, a relação professor/aluno”.

Por isso, a greve de hoje deve servir também para que o ME adopte, finalmente, uma “atitude negocial séria, que acolha as propostas sindicais, o que até agora nunca aconteceu”.

A propósito, o SPZN/FNE lembra a reunião do Secretariado Nacional da FNE, no próximo dia 28, em Lisboa, na qual serão aprovadas as linhas orientadoras para a revisão da estrutura da carreira e o novo modelo de avaliação de desempenho.

"O grande problema tem a ver com a divisão da carreira entre professores titulares e não titulares e com a ausência de uma formação adequada para os professores avaliadores", afirmou, sublinhando que continua a viver-se um indesejado clima de "intranquilidade" nas escolas.


Sexta-feira, dia 23, dirigentes do SPZN/FNE vão estar presentes na Assembleia da República, para assistir à apresentação, discussão e votação do projecto de lei do CDS que preconiza a suspensão deste modelo de avaliação.


Porto, 19 de Janeiro de 2009

Departamento de Informação e Imagem

Milhares de Professores reflectiram e lutaram nas suas Escolas

A Jornada Nacional de Reflexão e Luta promovida pela Plataforma Sindical dos Professores contou com a participação de milhares de docentes em todo o país que se envolveram neste dia muito importante para a continuação da acção e da luta dos professores e educadores portugueses.
Desta jornada retira-se, em primeiro lugar, a grande disponibilidade demonstrada pelos docentes para continuarem a lutar por uma política educativa que tenha no centro das preocupações a valorização da escola e a dignificação dos professores, o que não acontece com a que é desenvolvida pelo actual Governo.

http://www.fne.pt/content/item/show/id/2784

Pré-Aviso de Greve

Pela substituição do actual modelo de avaliação! Contra a imposição, a intimidação e a intolerância do M.E.! Por uma revisão positiva do ECD!

Os Professores e Educadores Portugueses têm mantido uma forte luta contra a desvalorização social e profissional de que têm sido alvo, em consequência das políticas educativas do Governo e que põem em causa, de uma forma já iniludível, a dignidade profissional de toda a classe docente. Políticas que, também por contribuírem para que se degradem as condições de trabalho e de exercício da profissão, com óbvias consequências na própria qualidade da educação e do ensino, constituem um forte ataque à Escola Pública e à qualidade das suas respostas.

Pré-Aviso de Greve 19 Janeiro 2009

Presidentes de escolas do Norte e Centro vão entregar à ministra manifesto sobre avaliação

Presidentes de escolas do Norte e Centro vão entregar à ministra manifesto sobre avaliação

Os 139 presidentes de órgãos de gestão de escolas hoje reunidos em Santarém decidiram elaborar um manifesto, a entregar “pessoalmente” à ministra da Educação, contendo a sua posição sobre o modelo de avaliação dos professores. Numa reunião em que chegou a ser “ponderada” a demissão em bloco de todos os presidentes de conselhos executivos (PCE) presentes, estes acabaram por decidir deixar essa discussão “para outra altura”, nomeadamente para o caso de a resposta ao seu manifesto não os deixar “mais tranquilos”.

http://www.fne.pt/content/item/show/id/2778

13 Janeiro 2009

Plataforma Nacional dos Professores promove - Jornada Nacional de Reflexão e Luta

http://www.fne.pt/content/item/show/id/2769

FNE reuniu com o Ministério da Educação

Encontro de trabalho que teve por objectivo a calendarização do processo negocial relativo à revisão do Estatuto da Carreira Docente.

http://www.spzn.pt/index.php?op=actualidades&method=view&id_sel=2825

Boca do Inferno – Ricardo Araújo Pereira

Opinião
Circunspecção de mau gosto

O mais interessante é que Margarida Moreira, a mesma que agora vê uma brincadeira de mau gosto no que mais parece ser um delito, é a mesma que viu um delito no que mais parecia ser uma brincadeira de mau gosto .

Julgo que a opinião da directora da DREN, Margarida Moreira, segundo a qual a ameaça a uma professora com uma arma de plástico foi uma brincadeira de mau gosto, é uma brincadeira de mau gosto. Mais uma vez se prova que a crítica de cinema é extremamente subjectiva. Eu também vi o filme no YouTube e não dei pela brincadeira de mau gosto. Vi dois ou três encapuzados rodearem uma professora e, enquanto um ergue os punhos e saltita junto dela, imitando um pugilista em combate, outro aponta-lhe uma arma e pergunta: «E agora, vai dar-me positiva ou não?» Na qualidade de apreciador de brincadeiras de mau gosto, fiquei bastante desapontado por não ter detectado esta antes da ajuda de Margarida Moreira.

http://clix.visao.pt/Opiniao/ricardoaraujopereira/Pages/Circunspeccaodemaugusto.aspx

No dia 8 estará em votação, no Parlamento, uma proposta do PSD para a suspensão da avaliação

Quinta-feira é o novo dia D para o modelo de avaliação dos professores, já promulgado por Cavaco Silva

Promulgado anteontem pelo Presidente da República, o novo decreto que estipula o regime "simplificado" de avaliação dos professores poderá vir a ter uma vida curta, frisou ontem o secretário-geral da Federação Nacional de Professores, Mário Nogueira. O dirigente sindical lembrou, a propósito, que, por iniciativa do grupo parlamentar social-democrata, está agendada para a próxima quinta-feira a discussão e votação de uma proposta de lei que, a ser aprovada, suspenderá a avaliação do desempenho dos docentes aprovada pelo Governo.

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1354722&idCanal=58

Comunicado FNE 1/01/2009

Promulgação do decreto regulamentar que estabelece as regras simplificadas para avaliação de desempenho dos professores

A FNE não se mostra surpreendida com a promulgação, por parte do Presidente da República, do decreto regulamentar que estabelece as regras simplificadas para o primeiro ciclo de avaliação de desempenho dos professores. Para a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, esta é uma promulgação que decorre da anterior legislação, apenas corrigida, e que não resolve os seus aspectos mais iníquos. Trata-se de legislação transitória para vigorar apenas até ao final do presente ano lectivo, não pondo em causa que o modelo de avaliação seja adoptado na sua totalidade a partir de 1 de Setembro próximo.

A FNE não aceita «remendos» a um modelo que não serve o sistema de ensino, e continuará a manter as suas acções de protesto, caso o Ministério da Educação insista em não abdicar de um modelo de avaliação que se revela inaplicável, não discutindo com as organizações sindicais uma outra estrutura de carreira.

Com efeito, a FNE não deixará de lutar por um Estatuto da Carreira Docente digno, que não contenha, como este, uma divisão injusta da carreira em duas categorias e que, no processo de avaliação de desempenho dos professores, por exemplo, faz com que a grande maioria dos avaliados não reconheça nos avaliadores a devida competência para o cargo (conforme demonstrou recentemente um estudo levado a cabo por esta Federação e pelo Instituto Superior de Ensino e Trabalho).