A partir do dia 1 de Março e até às 18 horas do dia 15 do mesmo mês, estará disponível a aplicação electrónica de candidatura a Licença Sabática para o ano escolar de 2010/2011 .
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
Prossegue concretização do acordo para a revisão do ECD
O processo de negociação da concretização do acordo celebrado em Janeiro deste ano entre as Organizações Sindicais e o Governo está em fase de ultimação, consistindo num conjunto de diplomas legais estabelecidos em sede de negociação, mas onde um Decreto-Lei (o que define o novo Estatuto da Carreira Docente) e um Decreto-Regulamentar (que define as regras a que obedece o regime de avaliação de desempenho) assumem importância fundamental.
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
ME apresenta projectos de Diplomas Completmentares da revisão do ECD
O SPZN/FNE recebeu do ME duas propostas de diplomas que complementam a revisão do ECD em curso, na tentativa de responder ao acordo celebrado no dia 7 de Janeiro. Trata-se de um projecto de despacho que define o factor de compensação aos docentes, por cada ano suplementar de permanência no escalão em que não tenha obtido vaga para progressão ao escalão seguinte e um projecto de portaria que assegura transitoriamente até 2013 as precentagens de docentes, que reunindo as condições, poderão progredir ao 5.º e ao 7.º escalões respectivamente.
sábado, 20 de fevereiro de 2010
FESAP/FNE continuam negociação com Governo
Embora sem ter em cima da mesa a questão salarial ou a alteração do regime de aposentações, FESAP/FNE e Ministério das Finanças e da Administração Pública voltam a reunir nos dias 24 e 26.
FNE assegura conformidade da lei com o acordo de 7 de Janeiro
Na reunião que decorreu no dia 19 de Fevereiro entre o SPZN/ FNE e o Ministério da Educação, para apreciação da proposta de alteração ao ECD, ficou adquirido o princípio de que o acordo de 7 de Janeiro de 2010 terá aplicação num conjunto coerente de diplomas legais.
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
Negociações
Os sindicatos de professores esperam que o Ministério da Educação (ME) corrija hoje o projecto de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), já que alguns aspectos do diploma não estão conforme o acordo assinado em Janeiro.O projecto de alteração ao ECD que o Governo enviou sexta-feira passada aos sindicatos é o assunto em discussão nas reuniões que o Ministério da Educação tem hoje com as organizações que representam os professores. O documento não estipula a compensação anual de 0,5 pontos à classificação dos professores avaliados com “Bom” que não progridam para o 5.º ou 7.º escalões por falta de vaga. Por outro lado, o texto da tutela também não garante as percentagens mínimas de vagas anuais no acesso ao 5.º e 7.º escalões, que, segundo o acordo assinado na madrugada de 8 de Janeiro, são de 50 e 33 por cento dos candidatos, respectivamente. Outro dos aspectos em incumprimento, segundo os sindicatos, prende-se com o acesso àqueles dois escalões. O texto do acordo indica que os professores avaliados com “Muito Bom” e “Excelente” progridem automaticamente independentemente da existência de vaga. No entanto, o projecto de revisão da tutela estipula que são necessárias duas classificações consecutivas de “Excelente”, ou um “Excelente” e um “Muito Bom”, independentemente da ordem. “Estas foram questões básicas para que pudéssemos chegar a acordo. Estes são aspectos substantivos, essenciais”, afirmou o secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva, garantindo que a tutela já manifestou “disponibilidade” para resolver estas questões nas reuniões de hoje.
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
GOVERNO DESCONSIDERA TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A reunião da FNE/FESAP com o Governo do dia 17 de Fevereiro, para a segunda etapa do processo de negociação geral anual para a administração pública, constituiu um novo fracasso negocial.
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010
domingo, 14 de fevereiro de 2010
ME apresenta projecto de revisão do ECD
O SPZN/ FNE recebeu a proposta que o ME remeteu para a revisão do ECD, na tentativa de responder ao acordo celebrado no dia 7 de Janeiro.Esta proposta não responde na totalidade nem no espírito nem na letra ao acordo celebrado.O SPZN/ FNE tomará posição sobre esta proposta no próximo dia 18 de Fevereiro, véspera da reunião de negociação com o ME, que ocorrerá às 11h30m.
Download do PDF: AQUI
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Propostas do ME insuficientes para reduzir sobrecarga horária dos Professores
Com a invocação de razões de ordem financeira, social e política, o Ministério da Educação recusou hoje as propostas da FNE para a revisão da distribuição das obrigações profissionais entre a componente lectiva e a componente não lectiva dos horários dos docentes.
terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Acções de Formação - Avaliação da Expressão Oral em Línguas Estrangeiras
Em 2010, o GAVE promove as seguintes acções de formação:em Avaliação da Expressão Oral no Ensino Secundário - Línguas Estrangeiras nas disciplinas de Francês e de Espanhol. Estas acções de formação têm a duração de 25 horas, em regime presencial, correspondente a 1 crédito.
ficha de pré-inscrição
minuta do contrato
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
Plenário
Plenário - Professores Contratados e Professores das Actividades de Enriquecimento Curricular(AEC) - dia 19 de Fevereiro, a partir das 17:30, no Auditório do SPZN - Porto (Rua de Costa Cabral, 1035)Ler:http://www.spzn.pt/index.php?op=actualidades&method=view&id_sel=3048
Nota Informativa
Na sequência do Acordo de Princípios assinado a 8 de Janeiro de 2010 pelo Ministério da Educação e as organizações sindicais, esclarece-se que, até à entrada em vigor do novo regime de avaliação de desempenho do pessoal docente, aplica-se o regime simplificado definido no Decreto Regulamentar nº 1-A/2009, de 5 de Janeiro, a quem se encontre nassituações decritas...
UGT - BRAGA
Decorreu no dia 6 de Fevereiro, no Hotel Turismo, o Congresso Fundador da UGT- Braga. Como habitualmente, o SPZN contribuiu para que esta nova forma de organização dos sindicatos membros da UGT, pudesse ser lançada em condições de oferecer uma maior proximidade aos sócios e aos pólos de interesse/decisão do distrito.
Nos órgãos da UGT de Braga, o SPZN está presente com Maria Helena Carvalho Ferreira, como vice – presidente do Secretariado e com Artur Carlos Lima Silva, como presidente da mesa do congresso e do conselho geral.
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
Ensino de Português no estrangeiro
- Listas Provisórias de Ordenação e de Exclusão do Concurso do EPE (África do Sul, Namíbia e Suazilândia)
- Verbete Provisório do Concurso do EPE (África do Sul, Namíbia e Suazilândia)
FNE reúne com Partido Socialista
Uma delegação da FNE, com o seu secretário-geral João Dias da Silva, reúne dia 4 de Fevereiro, às 14h00m, na Assembleia da República, com o Grupo Parlamentar do PS.
Congresso Fundador da UGT - Braga
6 de Fevereiro de 2010, 9:30, no Hotel Turismo em Braga
O encontro servirá para discutir e votar os novos Estatutos da União e o programa de acção a desenvolver para uma mais pronta e eficaz intervenção sindical na região.
Ler:http://www.ugt.pt/comunicado_06_02_2010.pdf
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